Na tarde desta terça-feira (11), o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. O projeto estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que inclui incentivos fiscais e a criação de um fundo destinado a apoiar a produção nacional de fertilizantes. A iniciativa tem como principal objetivo diminuir a dependência do Brasil em relação à importação desses insumos, amplamente utilizados na agricultura.
Após a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. O programa prevê, entre outras ações, a isenção de impostos para a importação de máquinas e a instalação de fábricas de fertilizantes no país. O projeto é um substitutivo que veio da Câmara dos Deputados e conta com adequações feitas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).
Em seu discurso, a senadora Tereza Cristina ressaltou a importância do projeto para a soberania do Brasil em relação à produção de fertilizantes, enfatizando que a redução da dependência das importações é uma necessidade histórica. "O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania", afirmou.
Os fertilizantes são fundamentais para a agricultura, pois fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas, incluindo folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos de fertilizantes são nitrogenados, fosfatados e potássicos, que são representados pela sigla NPK, fornecendo, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, essenciais para a produtividade das lavouras.
De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários. Entre os produtos mais relevantes estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP). Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados, o que torna a agricultura nacional vulnerável a oscilações de preços internacionais e a questões geopolíticas.
A votação do Senado ocorreu logo após o retorno do recesso, em uma semana dedicada ao esforço concentrado para a análise de proposições em plenário e nas comissões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que o calendário inclui duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, com sessões programadas entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. Durante esses períodos, há a expectativa de votação de medidas provisórias que necessitam de aprovação parlamentar para não perderem a validade nas próximas semanas.
