Ministério da Justiça exige esclarecimentos da plataforma em cinco dias sobre conteúdo misógino viral
Ministério da Justiça dá prazo de cinco dias para TikTok se manifestar sobre a circulação da trend 'caso ela diga não' com conteúdos misóginos.
Governo estabelece prazo para TikTok responder sobre trend caso ela diga não
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu prazo de cinco dias para que o TikTok Brasil explique as medidas adotadas diante da circulação da trend “caso ela diga não”. Essa trend, que viralizou recentemente, consiste em vídeos que simulam agressões contra mulheres, promovendo conteúdos misóginos e que expõem risco à integridade física feminina. A ação ocorreu em 10/03/2026, em meio a crescente preocupação do governo e autoridades sobre o impacto dessas publicações.
Medidas técnicas exigidas pelo Ministério da Justiça
No ofício encaminhado, o MJSP solicitou informações detalhadas sobre os sistemas de moderação do TikTok, incluindo o funcionamento dos mecanismos automatizados e a intervenção humana para revisão dos conteúdos. Também foi pedido que a plataforma informe suas estratégias para monitoramento de tendências emergentes e controle sobre o algoritmo de recomendação que pode impulsionar esses vídeos nocivos. Essa abordagem visa garantir uma repressão proativa e eficiente contra o material misógino.
Impactos e riscos da circulação da trend nas redes sociais
A circulação massiva da trend “caso ela diga não” foi considerada pelo Ministério da Justiça como uma “falha sistêmica” com potencial para aumentar a violência contra a mulher e a disseminação de discursos de ódio. A rápida viralização desses vídeos pode contribuir para normalizar atitudes agressivas, afetando a segurança digital e física das mulheres, além de gerar repercussões sociais negativas em escala nacional.
Investigações policiais e apoio técnico do governo federal
Paralelamente às exigências feitas ao TikTok, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a participação de usuários na disseminação da trend, derrubando perfis que publicaram esses conteúdos. O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) recebeu registros técnicos e metadados para auxiliar na identificação dos responsáveis, reforçando a atuação integrada entre órgãos da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, Segurança Pública e do Consumidor.
Avaliação sobre monetização e responsabilidades da plataforma
Além da moderação, o governo solicitou que o TikTok informe se os perfis que veicularam a trend receberam remuneração ou monetizaram o conteúdo. Essa medida visa responsabilizar a plataforma quanto à propagação e ao incentivo financeiro por meio de conteúdos que incitam violência e misoginia, buscando maior transparência nas políticas internas e reforço nas ações preventivas.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Reprodução/EBC
