Na última sexta-feira, 4 de setembro, o Diretório Estadual do Mobiliza no Paraná apresentou uma notícia de fato na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a apuração de possíveis irregularidades na utilização da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) pela deputada federal Rosangela Moro, que representa o estado de São Paulo. O pedido foi protocolado sob o número 20260072838.
A solicitação exige que o Ministério Público Federal examine se as passagens aéreas pagas com recursos públicos, que tinham Curitiba como origem ou destino, estavam efetivamente relacionadas às atividades parlamentares da deputada. Além disso, a representação pede a verificação do cumprimento das regras estabelecidas pela Câmara dos Deputados, conforme o Ato da Mesa nº 43/2009, que inclui a autorização administrativa necessária para viagens a cidades fora do estado de origem da parlamentar.
Levantamentos realizados a partir dos dados de prestação de contas da Câmara indicam que a capital paranaense, Curitiba, figura em uma proporção significativa dos deslocamentos registrados pela deputada. Em 2023, foram identificadas 38 passagens, sendo que 19 delas tiveram Curitiba como ponto de partida ou chegada. No ano seguinte, foram contabilizados 21 deslocamentos, dos quais 19 também estavam relacionados à cidade, representando aproximadamente 90,5% do total.
O Mobiliza no Paraná esclarece que a iniciativa não deve ser interpretada como uma acusação contra Rosangela Moro, mas sim como um pedido para que as autoridades competentes verifiquem a correta utilização dos recursos públicos. A legenda enfatiza que a investigação deve respeitar os princípios do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.
Essa movimentação ocorre em um contexto eleitoral acirrado, especialmente na disputa pelo Governo do Paraná. O candidato Alexandre Salomão, que concorre pelo Mobiliza, tem destacado a importância da fiscalização dos gastos públicos como um dos pilares de sua campanha. Como advogado, Salomão expressou que a intenção do pedido é possibilitar uma análise técnica dos dados e averiguar se as normas que regulamentam o uso da verba parlamentar foram respeitadas.
"Apresentamos à Procuradoria-Geral da República um pedido de apuração sério, técnico e responsável", afirmou Alexandre Salomão, ressaltando a necessidade de um exame cuidadoso por parte das autoridades competentes.
